Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011

Promulga a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6

Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais

Para a Segunda Turma não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual, por falta de previsão legal para tanto

Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro

A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos

TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.

ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.

Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto

Para a 7ª Turma, o acidente não  pode ser configurado como mera  fatalidade.